Processo 135290/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 18/03/2010 14:17
Autuado em 18/03/2010 14:17
Oficio de encaminhamento 030/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 1/2012 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   1/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   1/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EDGAR SILVESTRE
Origem MUNICÍPIO DE MARIALVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2013 10:03 92824/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2012 09:07 Juntada de AR oficio 299/12-OPD-GP
26/03/2012 12:24 Ar de devolução dos autos físicos
24/11/2011 15:25 AR de devolução dos Autos Físicos RM617242223BR
05/10/2011 16:51 AR de devolução dos Autos Físicos
15/06/2011 10:48 do Protocolo nº 35908-7/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 996/11 - DCM
08/04/2011 10:51 do Protocolo nº 50165-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1523/10 - OCN - DCM
09/09/2010 15:17 do aviso de recebimento do ofício nº 1523/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/08/2010 Ofício de Contraditório   1523/ 2010 30/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 442/2012
03/02/2012 337 Acórdão de Parecer Prévio nº 1/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 893/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2012 08:02 DP  
09/03/2012 11:28 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 174/2012 -
09/03/2012 11:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 442/2012 -
08/03/2012 13:43 DP Informação nº 1719/2012 -
07/03/2012 09:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 299/2012 -
06/03/2012 08:44 DEX Informação nº 334/2012 -
07/02/2012 15:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2012 -
03/02/2012 10:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 53/2012 -
19/01/2012 17:49 S1C Certidão de Publicação DETC nº 126/2012 -
19/01/2012 17:49 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 1/2012 -
13/12/2011 09:49 GATBC  
29/07/2011 07:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1662/2011 -
29/07/2011 07:49 SMPjTC Parecer nº 5245/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipais. Município de Marialva. Poder Executivo. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas com ressalvas.
21/07/2011 17:29 DCM Informação nº 753/2011 - Município de Marialva - Prestação de contas do exercício de 2009 - Informação quanto à natureza do cargo de contador.
21/07/2011 17:29 DCM Instrução nº 1557/2011 - MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/07/2011 18:22 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 471/2011 -
13/07/2011 18:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 893/2011 -
11/05/2011 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1222/2011 -
11/05/2011 09:30 SMPjTC Parecer nº 4090/2011 - Prestação de Contas Municipais. Município de Marialva. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
30/03/2011 12:30 DCM Instrução nº 996/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 15:49 SITIO  
18/03/2010 15:19 DCM Instrução nº 2263/2010 - MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
18/03/2010 15:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1523/2010 -
18/03/2010 14:17 DP  

Voltar a Consulta